Riqueza Oculta por Ultrarricos em Paraísos Fiscais Supera Fortuna da Metade Mais Pobre

A fortuna mantida por indivíduos ultrarricos em territórios fiscais vantajosos é alarmante, conforme uma análise recente da Oxfam, ultrapassando o montante total possuído por 4,1 bilhões de pessoas, que representam a metade mais vulnerável da população mundial. Esta constatação da organização não-governamental surge em um momento significativo, marcando o décimo aniversário do vazamento de dados conhecido como Panama Papers, ocorrido em 31 de março de 2026.

Em sua análise, a Oxfam estima que a riqueza não tributada oculta em paraísos fiscais e contas não declaradas atingiu o patamar de 3,55 trilhões de dólares em 2024. Este volume colossal de capital, conforme divulgado pela organização, excede o Produto Interno Bruto (PIB) da França e representa mais que o dobro do PIB combinado dos 44 países considerados menos desenvolvidos globalmente.

O Legado dos Panama Papers e a Persistência da Ocultação

O escândalo Panama Papers, que completa uma década, revelou a dimensão da indústria de empresas offshore. Na época, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) liderou uma investigação aprofundada. Este tipo de empresa é frequentemente utilizado para mascarar dinheiro e dificultar o rastreamento dos seus verdadeiros proprietários, evidenciando a complexidade da evasão fiscal.

A apuração jornalística, que envolveu mais de 370 profissionais de imprensa em 76 países, destrinchou milhões de documentos vazados, expondo uma rede global de ocultação de ativos. Apesar das revelações, os super-ricos continuam a utilizar estruturas offshore para evitar impostos e manter ativos sigilosos.

Dos 3,55 trilhões de dólares estimados pela Oxfam, cerca de 80% – o equivalente a aproximadamente 2,84 trilhões de dólares – está sob o controle do 0,1% mais rico da população. Esse dado ressalta a concentração extrema da riqueza não tributada.

“Os Panama Papers levantaram o véu sobre um mundo sombrio onde os mais ricos movimentam silenciosamente fortunas imensas para além do alcance dos impostos e da fiscalização. Dez anos depois, os super-ricos continuam escondendo verdadeiros oceanos de riqueza em cofres offshore”

A declaração é de Christian Hallum, coordenador de Tributação da Oxfam Internacional, em nota. Ele também enfatiza a urgência de uma ação internacional coordenada para tributar a riqueza extrema e erradicar o uso de paraísos fiscais, relacionando a questão a poder e impunidade.

Hallum argumenta que, ao esconder trilhões de dólares em paraísos fiscais offshore, milionários e bilionários se posicionam acima das obrigações sociais que regem a maioria. A organização ressalta as graves consequências sociais desse sistema.

“As consequências são tão previsíveis quanto devastadoras: vemos nossos hospitais públicos e escolas privados de recursos, nosso tecido social dilacerado pela crescente desigualdade e as pessoas comuns forçadas a arcar com os custos de um sistema projetado para enriquecer um pequeno grupo”

Desafios na Tributação Global e a Realidade Brasileira

A Oxfam reconhece que houve progresso na diminuição da riqueza offshore não tributada nos últimos anos, mas adverte que ela permanece persistentemente elevada, representando cerca de 3,2% do PIB global. Contudo, essa evolução é desigual entre as nações, com a maioria dos países do Sul Global ainda excluída do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI), apesar de sua premente necessidade de arrecadação tributária.

Pesquisadores atribuem ao AEOI a recente redução na parcela não tributada da riqueza offshore, o que evidencia a importância de mecanismos de transparência e cooperação internacional. No Brasil, a situação espelha as revelações globais dos Panama Papers.

“O que os Panama Papers revelaram há dez anos continua atual no Brasil: há uma arquitetura global que protege grandes fortunas enquanto a maioria da população paga proporcionalmente mais impostos. Justiça fiscal passa necessariamente por tributar os super-ricos”

Afirma Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil, por meio de nota, reforçando a defesa de um sistema tributário mais justo para o país.